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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de venda de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:45

AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos

indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2016 - 12:21

Retenção ilegal da Receita Federal

O presente artigo discorre sobre a retenção ilegal da Receita Federal.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:15

Proposta cria polícia universitária federal

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 20:28

Não há responsabilidade solidária da construtora em relação à subempreteira se fato gerador da contribuição for anterior à lei de 97

Apelou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que declarou nulo lançamento fiscal
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 12:07

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:40

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:58

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

perante o Senado Federal, passou a prever uma disposição peculiar, no § 3º do seu art. 4º, que não
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:27

Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados

em concurso público pelo regime celetista, é beneficiária do instituto da estabilidade previsto no artigo 41 da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:33

INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos

pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:14

Trabalho voluntário poderá garantir crédito curricular para graduação

Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:02

Empregado poderá permitir desconto em folha de doações a entidades sem fins lucrativos

O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em caráter revogável, o desconto de até 5% de sua remuneração mensal como contribuição ou doação para organizações sociais sem fins lucrativos
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:15

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30

Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em 5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:00

Três medidas provisórias perderão validade até as eleições

Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:00

CCJ do Senado aprova mais rapidez nos processos de cassação

Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação
Array Publicado em 2014-08-25T17:00:59+00:00

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 57609

sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de venda de

indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União

O presente artigo discorre sobre a retenção ilegal da Receita Federal.

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino

justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.

Apelou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que declarou nulo lançamento fiscal

pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

perante o Senado Federal, passou a prever uma disposição peculiar, no § 3º do seu art. 4º, que não

em concurso público pelo regime celetista, é beneficiária do instituto da estabilidade previsto no artigo 41 da Constituição Federal.

pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00

Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante

O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em caráter revogável, o desconto de até 5% de sua remuneração mensal como contribuição ou doação para organizações sociais sem fins lucrativos

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em 5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas

Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado

Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência

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